Câmara de Bragança realiza audiência pública do Orçamento estadual

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) vai realizar em 15 de setembro, às 18h, na Câmara Municipal de Bragança Paulista, audiência pública para debater com a sociedade bragantina o Orçamento do Estado para 2018. O objetivo do encontro é recolher sugestões, ideias e propostas que possam aprimorar a destinação dos investimentos do governo. A Câmara Municipal está localizada na Praça Hafiz Abi Chedid, 125, Jardim América.

Todos os cidadãos e organi­zações sociais podem participar. As sugestões apresentadas ajudam a melhorar a qualidade de vida nas cidades, porque demonstram as necessidades específicas de cada local, possibilitando uma distribuição mais eficaz dos recursos do Estado. Para protocolar sugestões, o cidadão pode comparecer às audiências e inscrever-se para falar, ou então simplesmente preencher um formulário. Há também a possibilidade de manifestar-se virtualmente, por meio do Portal da Alesp.

Encerrado o ciclo de audiências, que acontecerá em todas as regiões administrativas do Estado, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento produz relatório, compilando todas as propostas recebidas. A partir desse estudo, os deputados da comissão reúnem-se e elaboram emendas, que são incluídas no processo de deliberação do Orçamento.

Todos os anos, até o dia 30 de setembro, o governador encaminha à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Orçamentária Anual, que reúne as receitas e despesas que o governo do Estado pretende realizar no próximo ano. Compete aos deputados analisar, discutir e adequar a destinação dos recursos públicos contidos nesta peça orçamentária e efetivamente transformá-la em lei.

Audiências do Orçamento no Portal Alesp
http://www.al.sp.gov.br/leis/orcamento
Calendário das audiências
http://www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-publica/?id=100#programacao
Sugestões virtuais
http://www.al.sp.gov.br/alesp/audiencia-cadastro/?id=100